Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=FEASxRw2Gb0

A publicação científica feita de forma eticamente correta tem relação com a credibilidade e com a própria reputação do autor da pesquisa. Na pesquisa científica, ética é um conjunto de práticas adotadas pela comunidade cientifica.

São princípios éticos da comunidade cientifica:

Primazia: quem publica o primeiro artigo sobre o tema, tem o crédito da descoberta (ou da invenção)

Avanço do conhecimento: todo artigo científico deve conter um resultado inédito e relevante para a Ciência

Reprodutibilidade: todo experimento publicado deve ser replicável por outrem

Para orientar a comunidade científica da área de educação a Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação – SPCE publicou em setembro de 2014 a Carta Ética contendo os princípios e as orientações formais referentes ao compromisso ético dos seus membros. Estabelece como deve ocorrer a relação com os participantes da investigação, quanto ao: consentimento informado; direito a privacidade e confidencialidade dos dados dos participantes; a divulgação da informação; desistência de participação; benefícios e respeito à integridade. Na relação com a comunidade de investigadores deve-se: respeitar a autoria e coautoria e a prática de revisão de pares e; seguir as diretrizes da comunidade cientifica para a publicação. Ainda aponta orientações para: a relação com os estudantes e os profissionais da educação; a relação com os promotores e colaboradores da investigação e; a relação com as comunidades e com a sociedade (SPCE, 2014).

No âmbito da Universidade de Lisboa o Código de Conduta e de Boas Práticas estabelece norteia os membros da comunidade acadêmica quantos aos princípios éticos, requerendo a estes a “observância individual de padrões de ética, justiça e igualdade de oportunidades, integrando estes valores na vida académica e na atividade profissional desenvolvida na Universidade e nas suas unidades orgânicas, bem como nas relações da Universidade com a sociedade”.

O documento estabelece os deveres gerais para estudantes, docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e não investigadores, bem como os princípios de conduta e boas práticas e as implicações disciplinares quando da violação dos deveres estabelecidos no Código (Universidade de Lisboa, 2015).

Sugestão de leitura:

Para contribuir com a discussão sobre este assunto compartilho artigo da professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo, Marisa Russo, que mostra que as questões sobre ética e integridade na pesquisa devem ser abordadas a partir da discussão sobre a responsabilidade do  cientista e também da responsabilidade coletiva. O artigo mostra como poderíamos tentar responder a três questões iniciais: (1) Somos menos éticos e menos íntegros que nossos antepassados?; (2) Que valores estão acoplados ao trabalho e à publicação científica hoje?; (3) Vigiar, punir, prevenir ou transformar? Onde estamos e para onde queremos ir?

Plágio e Infrações Éticas.

Plágio: talvez seja este um dos desvios éticos mais comuns no desenvolvimento de trabalhos acadêmicos.

O plágio é uma violação dos direitos autorais do outrem. Está fazendo plágio acadêmico o aluno que retira, seja de um livro ou da internet, ideias, conceitos ou frases de outro autor que as formulou e publicou, sem lhe dar o devido crédito, sem citá-lo como fonte de pesquisa.

Na academia, o plágio pode ser apresentado de três formas distintas:

  1. Integral: cópia integral de um trabalho, sem citar a fonte;
  2. Parcial: cópia resultante da seleção e de parágrafos ou frase de um ou diversos autores, sem menção às obras;
  3. Conceitual: utilização da essência da obra do autor sem menção à obra consultada.

No Brasil, a Lei n 9.610 de 1998 regulamenta os direitos autorais, especifica que materiais são protegidos e quais as penalidades para a reprodução não autorizada.

Referências:

Kleina, C. & Rodrigues, K. S. B. (2014). Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico. 1. Ed. Curitiba, PR: Iesde Brasil.

Russo, M. (2014). Ética e Integridade na Ciência: da Responsabilidade do Cientista à Responsabilidade Coletiva. Revista Estudos Avançados. USP. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/79692/83694. Acessado em 22 de dez. 2019.

SPCE – Sociedade Portuguesa de Ciências da educação (2014). Carta Ética: Instrumento de regulação ético-Deontológico. Disponível em: http://www.spce.org.pt/PDF/CARTAETICA.pdf. Acessado em 23 de dez. 2019.

Universidade de Lisboa (2015). Código de Conduta e de Boas Práticas. Universidade de Lisboa. Disponível em: https://www.ulisboa.pt/documento/codigo-de-conduta-e-de-boas-praticas-da-universidade-de-lisboa. Acessado em 23 de dez. de 2019.

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